Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Em regime do plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que tem saiba como relator o ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique aqui.

Agência do turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos de embarcar em virtude da falta do repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas pela agência do turismo.

A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenizaçãeste no valor do aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno sé especialmenteculo XXI uma empregada dama tenha de que se deparar utilizando nosso Espécie de procedimento desrespeitoso e machista pelo ambiente do trabalho". (Clique aqui)

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Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis de modo a motorista de que conduzia caminhãeste com tanque extra de combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)

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"O tribunal divino é decerto muito respeitável e bastante venerável; porém os tribunais da base igualmente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber que eles existem e têm força."

Há 106 anos, no dia 10 de janeiro por 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi um dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas do pânico, 78 tiros do canhãeste, prédios públicos e privados destruíDestes, dezenas de feridos. Assim, após este episódio sangrento, fruto do uma briga política entre o entãeste governador da Bahia Aurfoilio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

Um tema de que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol no Brasil? O advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra qual o futebol brasileiro está fissurado e necessita por um projeto de que resgate a atividade. (Clique cá)

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual o MP/MG argumenta qual houve uso de vantagem indevida e traiçãeste por Parcela de defensora pública de que cobrou honorários para representar 1 réu.

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Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento do 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime do homicídio. Este autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

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